Trabalho manual, ferramentas rústicas ou pouco
tecnológicas e, acima de tudo, muita criatividade, fazem parte do cotidiano dos
milhares de artesãos espalhados pelo Brasil. O ofício é muito comum na região norte,
com destaque especial ao Pará, com os polos de produção de cerâmica como o
artesanato de Icoaraci e a cerâmica marajoara e tapajônica, que já integram o
patrimônio cultural do Estado. Com tantas formas, origens e feituras, o ofício
está sensibilizando o poder público que incluiu a regulamentação do trabalho na
agenda de discussão.
A categoria ganhou um dia no calendário oficial
brasileiro, comemorado no próximo dia 19 deste mês. Contudo, permanece travado
nas comissões da Casa o principal projeto que vai contemplar a categoria com
várias prerrogativas. Trata-se da matéria que dispõe sobre a criação do
Estatuto do Artesão, define a profissão e autoriza o Poder Executivo a criar o
Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato.
Até agora, apenas a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
aprovou em caráter conclusivo o projeto. A espera agora é pelo crivo das
comissões de Educação e Cultura, Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Finanças e Tributação.
O projeto de lei nº 4544/12 define três tipos de
atividade artesanal: arte, ofício e produção e confecção tradicional de bens
alimentares. De acordo com a proposta, artesão é o trabalhador que exerce
atividade artesanal, em caráter habitual e profissional, dominando o conjunto
de saberes e técnicas a ela inerentes. No texto da lei, a autora do projeto, a
deputada federal deputada federal Gorete Pereira (PR-CE) explica que: “os
conhecimentos das artes são transmitidos, em regra, por via oral e por relações
familiares ou grupais, necessitando ocorrer a sistematização e classificação
das artes artesanais e de sua propagação para o conjunto da sociedade,
considerando o aspecto cultural e artístico que o artesanato representa para
conservar a identidade nacional”.
Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, no Brasil existem cerca de 8,5
milhões de artesãos. Os índices revelam que destes, cerca de 87% são mulheres
que recebem tradicionalmente as técnicas das mães e avós. Engrossando o time
das artesãs está Miriam Diniz, 46 anos, que desde a infância já dedicava parte
do tempo à confecção de objetos com “fuxico”. Foi por meio da comercialização
destes artigos que ela pôde criar duas filhas depois que o pai foi embora.
“Desenvolvo meu trabalho da melhor forma possível. Acredito no carinho e no
zelo como ingredientes principais para conquistar meus clientes. Se aprovada,
essa lei vai ajudar a todos que fazem uso do artesanato para sobreviver”,
argumenta. O fuxico é uma das ramificações artesanais mais bem sucedidas no
Brasil, e começa a transpor as fronteiras com a ajuda dos estilistas
brasileiros, por exemplo.
Profissão
A matéria prevê que para exercer a atividade o
artesão deverá requerer registro nas Superintendências Regionais do Trabalho,
que emitirá o “Registro Profissional do Artesão”, desde que cumpram alguns
requisitos como: exercer a atividade de forma profissional e habitual, mesmo
que seja secundária, dominando o conjunto de saberes e técnicas inerentes, além
de um sentido estético e perícia manual. O documento deverá ser validado a cada
três anos. A proposta define três tipos de atividade artesanal: arte, ofício e
produção e confecção tradicional de bens alimentares. Artesão é definido como o
trabalhador que exerce uma atividade artesanal, em caráter habitual e
profissional, dominando o conjunto de saberes e técnicas a ela inerentes. Para
que a pessoa caiba na definição se exige que ela tenha sentido estético e
perícia manual.
Entre os entraves para aprovação da lei está a
definição do estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal, o que para a
autora ofereceria condições de estabelecer uma estratégia de valorização e
credibilidade das artes e ofícios como plataforma de afirmação da identidade e
cultura nacionais. “Seria o reconhecimento do papel fundamental que podem
assumir na dinamização da economia e do emprego em nível local e o fomento dos
valores culturais e estéticos das diversas etnias e manifestações populares do
povo brasileiro”, explica Gorete no projeto que tramita na Câmara.
Feira Mundial mobiliza artesãos em data dedicada à
categoria este mês entre os próximos dias 16 e 24 de março Belém vai
receber a Feira do Artesanato Mundial (FAM), que será realizada no Hangar
Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento pretende reunir mais de 300
artesãos do Pará, do Brasil e do mundo com a oportunidade de aumentar seu
volume de vendas e apresentar seus produtos para expositores de 18 estados e 20
países. Promovida pelo governo do Pará, por meio da Secretaria de Trabalho
Emprego e Renda (Seter), e organizada pela Charph Eventos, a feira comemora em
19 de março o Dia do Artesão, registrado no calendário oficial brasileiro e
deve movimentar R$ 200 mil em vendas diretas, além do volume de negócios indiretos.
De acordo com o titular da Seter, Celso Sabino, a
feira é um acerto que será mantido. “Ano passado fizemos a I Feira Estadual do
Artesanato e vimos o quanto isso foi bom para os nossos artesãos. Movimentou
dinheiro e fechou negócios, a visibilidade é grande. Agora vamos fazer essa
edição especial da feira e em agosto teremos a II Feira do Artesanato
Paraense”, revela.
Confira
Feira do Artesanato Mundial (FAM) e I Feira em Homenagem ao Artesão.
Data: de 16 a 24 deste
mês no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
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